CNAE lido com o contrato
A atividade registrada precisa descrever o que você entrega. A Barsan confere contrato e CNAE antes de abrir ou de alterar a empresa.
Contabilidade inteligente, para negócios inovadores
Contabilidade para desenvolvedores e profissionais de TI que atuam como PJ
Para quem programa como PJ, no Brasil ou para empresa de fora: a Barsan escolhe o CNAE pelo que o contrato entrega, calcula o Fator R e confere nota de exportação e câmbio, com contador que responde.
Em resumo
Dev PJ: o que o contador precisa olhar além da guia?
- CNAE define o anexo. Desenvolvimento, suporte e treinamento não são tributados do mesmo jeito no Simples Nacional.
- Fator R de 28%. Separa o Anexo III, que começa em 6%, do Anexo V, que começa em 15,5%.
- Cliente no exterior. A exportação de serviço pode ter tratamento diferente de ISS, PIS e Cofins, conforme o contrato.
- Câmbio conferido. O valor em reais da nota é conciliado com o comprovante do dinheiro que entrou.
- Contador que responde. Atendimento 100% digital, com a conta explicada antes da decisão.
O que a contabilidade para desenvolvedores precisa resolver além da guia mensal?
A contabilidade para desenvolvedores resolve três decisões que nenhum sistema toma sozinho: o CNAE que descreve o que você entrega, o pró-labore que posiciona o Fator R e o tratamento da receita que vem de fora do país. Emitir a guia é a parte fácil.
O que pesa no bolso é a análise.
No Simples Nacional, o imposto do dev PJ começa pelo CNAE. A LC 123/2006 não trata todas as atividades de tecnologia do mesmo jeito: desenvolvimento de software sob encomenda e consultoria em TI dependem do Fator R, e o enquadramento de serviços como suporte, manutenção e treinamento precisa ser conferido um a um. O CNAE precisa descrever o que o contrato entrega, porque é ele que o fisco lê em uma fiscalização.
Para as atividades sujeitas ao Fator R, a conta é a folha dos últimos 12 meses, com pró-labore e encargos, dividida pela receita bruta do período. Com 28% ou mais, a empresa fica no Anexo III, de alíquota inicial de 6%. Abaixo disso, cai no Anexo V, que parte de 15,5%.
Como o dev costuma ser sócio único, sem funcionários, o pró-labore decide o anexo, e ele tem custo de INSS e de Imposto de Renda. A calculadora do Fator R mostra o anexo de hoje e o pró-labore que falta para os 28%.
Como a Barsan cuida da contabilidade de quem trabalha com tecnologia como PJ?
Para o dev PJ, a Barsan enquadra a atividade a partir do contrato, define o pró-labore por cálculo e confere a nota e o câmbio de quem recebe do exterior, na abertura da empresa ou na troca de contabilidade.
As plataformas de contabilidade online de preço baixo padronizam a rotina: guia, pró-labore e declarações. Para o programador PJ com um cliente brasileiro e receita estável, isso costuma bastar. Quando entra contrato com empresa de fora, mudança de atividade ou receita que oscila, a rotina padronizada tende a deixar a análise por conta do cliente.
Na Barsan, a análise vem primeiro. O contador lê o contrato, confere o CNAE, simula o Fator R e explica a escolha sem jargão. Depois a rotina roda em ambiente digital, e você fala com uma pessoa quando o cenário muda.
Pró-labore calculado
O valor sai da simulação do Fator R, com o custo de INSS e de Imposto de Renda na mesma conta.
Exportação conferida
Nota para o cliente do exterior, conversão para reais e comprovante de câmbio guardados juntos, mês a mês.
O que muda quando o dev PJ recebe de empresa do exterior?
Mudam a nota, o imposto e a prova. O serviço prestado a cliente de fora pode ser tratado como exportação, e aí pode haver tratamento diferente de ISS, PIS e Cofins, conforme o contrato e onde o resultado do serviço se verifica.
E o valor em moeda estrangeira precisa virar reais por um câmbio documentado.
O contrato com a empresa estrangeira é o primeiro documento que o contador pede. Ele mostra quem contrata, o que é entregue e onde o resultado do serviço se verifica, três pontos que decidem se a operação é tratada como exportação. Quando é, pode haver tratamento diferente de ISS, PIS e Cofins, e a regra do ISS, prevista na LC 116/2003, é aplicada por cada município.
A nota fiscal é emitida para o tomador do exterior, e no Simples Nacional essa receita é informada em separado na apuração. O câmbio vem em seguida: a nota sai em reais, e a conversão é conciliada com o comprovante da instituição que trouxe o dinheiro. Receber na conta da pessoa física desfaz essa organização, porque rendimento do exterior na pessoa física vai para o carnê-leão, com a tabela progressiva que chega a 27,5%, conforme a Receita Federal.
Sem contrato, nota e câmbio alinhados, o tratamento de exportação fica difícil de sustentar.
Como funciona o atendimento, passo a passo?
São quatro passos, todos online.
- Você manda o contrato ou a proposta pelo WhatsApp e pede o Diagnóstico Inicial gratuito: cliente brasileiro, empresa do exterior ou os dois.
- A Barsan indica o CNAE, simula o Fator R com valores diferentes de pró-labore e mostra o imposto em cada cenário.
- A empresa abre o CNPJ ou faz a troca de contabilidade e deixa pronta a emissão de nota, inclusive a de exportação de serviço.
- Depois disso, guias e apuração chegam todo mês com nota e câmbio conciliados, e o contador entra na conversa quando o contrato ou a receita mudar.
Perguntas frequentes
Desenvolvedor pode ser MEI?
Não para desenvolver software. A programação não está na lista de ocupações permitidas ao MEI, e usar uma ocupação parecida para emitir nota de desenvolvimento é risco de desenquadramento. O caminho usual é abrir uma microempresa no Simples Nacional, com o CNAE correto. O limite de receita do Simples é de R$ 4,8 milhões por ano, bem acima dos R$ 81.000 do MEI.
Qual CNAE usar para desenvolvimento de software?
O que descreve o que o seu contrato entrega. Há CNAEs diferentes para desenvolvimento sob encomenda, licenciamento de software próprio, consultoria em TI, suporte técnico e treinamento, e nem todos têm o mesmo enquadramento no Simples Nacional. Escolher pelo anexo mais barato, sem relação com o serviço prestado, é um erro comum e pode ser questionado em fiscalização. A Barsan define o CNAE lendo o contrato.
Como emitir nota fiscal para empresa do exterior?
A nota de serviço é emitida pelo emissor usado no seu município, com o tomador identificado como empresa do exterior e o valor convertido para reais. O contrato e o comprovante de câmbio ficam guardados com a nota. Conforme o contrato e onde o resultado do serviço se verifica, pode haver tratamento diferente de ISS, PIS e Cofins. A Barsan confere esse enquadramento antes da primeira emissão.
Recebo em dólar. Sobre qual valor o imposto é calculado?
Sobre o valor em reais da nota, convertido pela taxa de câmbio da data que a regra define, e não sobre o que sobrou na conta depois das tarifas. A diferença entre a taxa usada na nota e a do dia em que o dinheiro entrou é variação cambial e também vai para a contabilidade. Por isso a Barsan concilia, todo mês, nota, contrato e comprovante de câmbio.
Quanto de pró-labore o dev PJ precisa ter para ficar no Anexo III?
O suficiente para a folha dos últimos 12 meses, com pró-labore e encargos, chegar a 28% da receita bruta do mesmo período (LC 123/2006). Assim a empresa fica no Anexo III, de alíquota inicial de 6%, em vez do Anexo V, de 15,5%. Só que o pró-labore paga INSS e Imposto de Renda. Em alguns cenários, esses encargos consomem quase toda a economia da guia, e só a simulação mostra.
Qual a diferença entre a Barsan e uma plataforma de contabilidade online?
A rotina é parecida: guias, pró-labore e declarações entregues em ambiente digital. A diferença está na análise. Na Barsan, um contador lê o seu contrato, escolhe o CNAE, simula o Fator R e confere nota de exportação e câmbio antes de a decisão ser tomada. E é com ele que você fala quando o cliente muda, a receita sobe ou aparece uma proposta de fora.
Fale com a Barsan
Recebeu proposta de uma empresa de fora ou quer saber se a sua PJ está no anexo certo? Peça o Diagnóstico Inicial gratuito e mande o contrato para análise. Falar com a Barsan no WhatsApp.